Licença de pesca amadora: como tirar
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Muita gente chama de carteira de pescador ou carteirinha de pesca, mas o nome correto, para quem pesca por lazer, é licença de pesca amadora. Ela é emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Quem precisa
A pesca amadora é a atividade de natureza não comercial, praticada por lazer, turismo ou esporte, com base na Lei nº 11.959/2009. Em regra, quem pesca com linha de mão, vara, caniço, molinete ou carretilha precisa da licença. Há situações de dispensa, que mudam conforme a norma vigente. Por isso, confirme no órgão oficial o seu caso.
Validade
O Decreto nº 8.425/2015 limita a validade da licença a até um ano. O prazo e o valor da taxa são definidos pelo órgão e podem mudar.
Onde solicitar
O pedido é feito online, no portal gov.br, no serviço “Solicitar licença de pescador amador ou esportivo”. O MPA também mantém uma cartilha oficial sobre pesca amadora e esportiva: cartilha do MPA (PDF).
Cuidado com golpes
- Só pague boleto ou taxa gerada no portal oficial do governo.
- Desconfie de sites que cobram “taxa de despachante” ou prometem emissão imediata.
- Guarde o comprovante e leve o documento (digital ou impresso) nas pescarias.
Licença não vale como autorização para tudo
Ter a licença não permite pescar em período de defeso, em locais proibidos, em terras indígenas ou unidades de conservação sem autorização. As regras de tamanho, espécie e quantidade continuam valendo. Veja o guia de legislação de pesca em Rondônia.
Confira sempre as regras vigentes no órgão oficial antes de pescar.
Dica de equipamento
Com a licença em dia, falta o equipamento: a vara para molinete Albatroz Ágata e o molinete Shimano FX C3000 são uma combinação para começar.