Pesca em terra indígena e unidade de conservação
Um rio bonito, cheio de peixe e sem ninguém por perto pode ser, na verdade, uma área protegida. Em Rondônia, grande parte do território é de terras indígenas e unidades de conservação, e as regras mudam muito de uma para outra.
Terras indígenas
São áreas reconhecidas pela União para uso exclusivo dos povos que vivem nelas. A pesca nesses locais pertence à comunidade. Quem não é indígena não pode pescar sem autorização. Veja também povos indígenas de Rondônia.
Unidades de conservação
São criadas e regidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a Lei nº 9.985/2000: texto oficial no planalto.gov.br. Existem dois grandes grupos:
- Proteção integral: o objetivo é preservar a natureza. Em geral, não é permitido pescar.
- Uso sustentável: o uso é permitido nas condições do plano de manejo, que pode regular ou limitar a pesca.
Como saber onde você está
- Pergunte ao guia qual é o trecho exato da pescaria.
- Consulte o órgão gestor da unidade ou da terra indígena.
- Observe placas e marcos de limite.
- Evite áreas sem informação segura.
Riscos de pescar sem autorização
Multa, apreensão de equipamento e embarcação, crimes ambientais e conflitos com comunidades. Em rios de fronteira, como o Guaporé e o Mamoré, ainda há regras do país vizinho.
Confira sempre as regras vigentes no órgão oficial antes de pescar.
Continue lendo
Fontes oficiais
Regras de pesca mudam. Confira sempre o órgão oficial antes de pescar.