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Habilitação náutica: arrais e motonauta

Guias de pesca · por Equipe Pesca Rondônia · publicado em 14 de novembro de 2026

Foto de pesca por Jez Timms no Unsplash
Foto: Jez Timms / Unsplash

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Quem vai pescar de barco e pretende pilotar a própria embarcação precisa, em geral, da Carteira de Habilitação de Amador (CHA), emitida pela Marinha do Brasil. É diferente da licença de pesca: uma é para pescar, a outra é para navegar.

As principais categorias

  • Arrais-Amador: para conduzir embarcações em navegação interior, ou seja, rios, lagos e represas, exceto moto aquática.
  • Mestre-Amador: para navegação costeira. Exige já ser arrais-amador.
  • Capitão-Amador: categoria mais ampla, para quem já é mestre-amador.
  • Motonauta: habilitação específica para moto aquática.

Para pescar em rios de Rondônia, a categoria mais comum é a de arrais-amador.

Como funciona o processo

De forma geral, o interessado:

  1. Faz o treinamento prático em escola náutica cadastrada, que emite um atestado.
  2. Faz a prova teórica na Capitania, Agência ou local designado.
  3. Reúne documento de identificação e CPF, além do requerimento previsto na norma.
  4. Paga a taxa, quando exigida.

A idade mínima, as cargas horárias e as exigências estão nas normas da Diretoria de Portos e Costas, as NORMAM. Eles mudam com o tempo, então confirme na Capitania da sua região. A Marinha mantém informações para amadores e cada capitania publica seus procedimentos.

E quem só vai de passageiro?

Quem vai como passageiro com um barqueiro profissional não precisa da carteira de amador. Mas exija colete salva-vidas para todos e embarcação regularizada.

Segurança antes de tudo

  • Informe o roteiro a alguém antes de sair.
  • Leve colete, extintor, sinalização e documentos da embarcação.
  • Cuidado com troncos submersos e correnteza, principalmente no rio Madeira.

Confira sempre as regras vigentes no órgão oficial antes de pescar.

Dica de equipamento

Quem passa o dia no barco deve levar camisa com proteção UV e capuz, e para a pescaria, um kit de anzóis com caixa organizadora e alicate de bico longo.

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